| 29/10/2026 | DECLARAÇÃO - Não houve alteração da portaria Nº 0022-A que dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (outubro 2026) (abre em nova aba) | |
| 31/07/2026 | DECLARAÇÃO - Não houve alteração da portaria Nº 0022-A que dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (julho 2026) (abre em nova aba) | |
| 30/06/2026 | DECLARAÇÃO - Não houve alteração da portaria Nº 0022-A que dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (02 de janeiro a 30 de junho de 2026) (abre em nova aba) | |
| 30/01/2026 | DECLARAÇÃO - Não houve portarias de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 153/2025 - CME - Nomear Cleude Marrony Altino Silva e Jeovane Costa Silva (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 152/2025 - CME - Nomear Elias Rodrigues da Silva Filho e Ângela Maria Pereira de Andrade (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 151/2025 - CME - Nomear Adriana Pinto Linhares e Erisvaldo Santos Vilar (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 150/2025 - CME - Nomear Jorqueana da Silva dos Santos Beatriz Ferreira Cavalcante (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 149/2025 - CME - Nomear Silvana Silva Páscoa e Valdiana da Costa Araújo (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 148/2025 - CME - Nomear Maria Auxiliadora de Sousa Lima e José de Jesus Silva Rodrigues Filho (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 147/2025 - CME - Nomear Francisca da Silva Rodrigues e Marta Costa dos Reis (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 146/2025 - CME - Nomear Dayana Maria Araujo Rodrigues e Maria da Fé Alves da Silva (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 145/2025 - CME - Nomear Janice Araujo da Rocha e Francisca das Chagas Basílio da Costa (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 144/2025 - CME - Nomear Mirelle Oliveira Silva e Millena Costa Rogrigues (abre em nova aba) | |
| 08/05/2025 | PORTARIA Nº 143/2025 - CME - Nomear Rosa Maria da Conceição Ferreira e Luzienne Silva Barros Lima (abre em nova aba) | |
| 13/01/2025 | PORTARIA Nº 0098/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 13/01/2025 | PORTARIA Nº 0097/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 13/01/2025 | PORTARIA Nº 0096/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 13/01/2025 | PORTARIA Nº 0095/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 019/2025 - Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e a composição de equipe de apoio (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 018-2025 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Juventude (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 016-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 015-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Turismo (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 014-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 013-2025 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 012-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio ambiente (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 011-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 010-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transportes (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 009-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 008-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 007-2025 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 006-2025 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 005/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Tesoureira do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 004-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Finanças (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 003-2025 - Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Gabinete (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0021/2025 - Dispõe sob a designação do responsável pelo Serviço de Informação do Cidadão - SIC (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0021/2025 - Designar Vinicius Souza Veras (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0020/2025 - Dipsõe sobre a designação do responsável pela Ouvidoria (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0020/2025 - Dipsõe sobre a designação do responsável pela Ouvidoria (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 002-2025 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Controladora Geral do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 001/2025 - Dispõe sobre a Nomeação do Procurador Geral do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0002/2025 - Dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (abre em nova aba) | |
| 02/01/2025 | PORTARIA Nº 0002/2025 - Dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (abre em nova aba) | |
| 12/11/2024 | PORTARIA Nº 089/2024 - Dispõe sobre a substituição e nomeação dos novos membros, referente a portaria 089, de 07/11/2024 (abre em nova aba) | |
| 08/05/2024 | PORTARIA Nº 019/2024 - CME - Nomear Mirelle Oliveira Silva (abre em nova aba) | |
| 08/05/2024 | PORTARIA Nº 018/2024 - CME - Nomear Dayana Maria Araújo Rodrigues (abre em nova aba) | |
| 08/05/2024 | PORTARIA Nº 017/2024 - CME - Nomear Elias Rodrigues da Silva Filho (abre em nova aba) | |
| 15/01/2024 | PORTARIA Nº 0032-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 15/01/2024 | PORTARIA Nº 0031-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 15/01/2024 | PORTARIA Nº 0030-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 15/01/2024 | PORTARIA Nº 0029-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 23/10/2023 | PORTARIA Nº 045/2023 - Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a I Conferência Municipal de Cultura (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | PORTARIA Nº 0038-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | PORTARIA Nº 0037-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | PORTARIA Nº 0036-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 16/01/2023 | PORTARIA Nº 0035-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | PORTARIA Nº 04/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro do Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | PORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação Município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a Instituição e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação (abre em nova aba) | |
| 02/01/2023 | PORTARIA Nº 003/2023 - Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e a composição de equipe de apoio (abre em nova aba) | |
| 14/10/2022 | PORTARIA Nº 15/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Juventude do Município (abre em nova aba) | |
| 24/05/2022 | PORTARIA Nº 09/2022 - Dispõe sobre a nomeação do responsável o Sistema SINC FOLHA do município (abre em nova aba) | |
| 03/05/2022 | PORTARIA Nº 08/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Digitador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC (abre em nova aba) | |
| 03/05/2022 | PORTARIA Nº 07/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal Adjunto de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC (abre em nova aba) | |
| 03/05/2022 | PORTARIA Nº 06/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município (abre em nova aba) | |
| 03/05/2022 | PORTARIA Nº 05/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Cultura do Município (abre em nova aba) | |
| 20/01/2022 | PORTARIA Nº 0033-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 20/01/2022 | PORTARIA Nº 0032-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 20/01/2022 | PORTARIA Nº 0031-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 20/01/2022 | PORTARIA Nº 0030-A/2025 - Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato (abre em nova aba) | |
| 03/01/2022 | PORTARIA Nº 05-A/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil do Município (abre em nova aba) | |
| 03/01/2022 | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Instituição e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação (abre em nova aba) | |
| 03/01/2022 | PORTARIA Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Designação de Pregoeiro e a composição de equipe de apoio (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 09-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Vigilância Sanitária do município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 07-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Vigilância Sanitária do município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 06-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Vigilância Sanitária do município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 05-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Vigilância Sanitária do município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 011-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal Adjunta de Educação do Município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA Nº 01-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município (abre em nova aba) | |
| 04/01/2021 | PORTARIA 08-A/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Vigilância Sanitária do município (abre em nova aba) | |
| 02/01/2021 | PORTARIA Nº 002-A/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Contador do Município (abre em nova aba) | |
