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Atos Normativos Próprios

Outras Portarias

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30/10/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 30 de outubro de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
30/09/2026DECLARAÇÃO - Não houve alteração da portaria Nº 0022-A que dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (setembro 2026) (abre em nova aba)
30/09/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 30 de setembro de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
31/08/2026DECLARAÇÃO - Não houve alteração da portaria Nº 0022-A que dispõe sob a designação do encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (agosto 2026) (abre em nova aba)
31/08/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 31 de agosto de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
31/07/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 31 de julho de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
30/06/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 30 de junho de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
29/05/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 a 29 de maio de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
30/04/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
31/03/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 de março de 2026 a 31 de março de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
27/02/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
30/01/2026DECLARAÇÃO - Durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 30 de janeiro de 2026, que NÃO foram emitidos e elaborados portarias (abre em nova aba)
14/11/2024PORTARIA Nº 075/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transição de Mandato da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão (abre em nova aba)
13/03/2023PORTARIA Nº 01/2023 - CONVOCA A II PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (abre em nova aba)
13/10/2021PORTARIA Nº 076/2021 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO (abre em nova aba)
Mostrando 1–15 de 15 atos

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