Publicada em 02/10/2023 09:03:47
EDITAL Nº 001/2023- SEMED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em consonância com o Plano Nacional de Educação Lei nº 10.102/2001 e Lei nº 291/2015 e com a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Lei do Novo FUNDEB, considerando o disposto na Resolução do Ministério da Educação nº 1, de 27 de julho de 2023 e o Decreto Municipal nº 09, de 05 de agosto de 2022, que regulamenta o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública municipal, torna pública a realização do processo seletivo para a função de Gestor/Diretor Geral
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