CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, COMPREENDENDO A ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ESTRATÉGICO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DEFESA DOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
CONTRATAÇÃO DIRETA DE CAPACITAÇÃO QUE CONSISTE NA PARTICIPAÇÃO SE SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO NO CURSO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS EM SÃO LUÍS – MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ASSESSORIA E CONSULTORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GERENCIAMENTO DE DADOS DE INDICADORES DE SAÚDE, TREINAMENTO NOS DIVERSOS SISTEMAS E-SUS PEC, E-SUS AB TERRITÓRIO E E-SUS ATIVIDADE COLETIVA, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA CONFORME ACORDO E/OU A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COM FORNECIEMNTO DE CONTEÚDOS AUTORAIS, ABRANGENDO LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS) E MATERIAIS DIDÁTICOS, COM FUNCIONAMENTO ONLINE E OFFLINE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRÁVES DE AVALIAÇÕES EXTERNAS DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO – VAAR (NOVO FUNDEB – LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART.14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – MA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
